1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site pequenosgenios.laboratorioia.shop e adquirir qualquer produto da Coleção Pequenos Gênios™, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma cláusula, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Produto
A Coleção Pequenos Gênios™ é um programa digital de alfabetização infantil composto por materiais em formato PDF (cadernos, cartilhas, jogos e guias) organizados em 3 Missões progressivas. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material é liberado imediatamente por meio de link de download enviado ao e-mail cadastrado na compra.
3. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site e nos materiais da Coleção Pequenos Gênios™ — incluindo textos, imagens, ilustrações, logotipos, design e layout — é protegido por direitos autorais e demais legislações de propriedade intelectual vigentes no Brasil. É expressamente proibido:
- Reproduzir, distribuir, vender ou compartilhar os materiais, total ou parcialmente, com terceiros;
- Modificar, adaptar ou criar obras derivadas sem autorização prévia e por escrito;
- Utilizar os materiais para fins comerciais que não sejam o uso pessoal ou educacional previsto.
4. Uso Permitido
A licença de uso é concedida de forma pessoal e intransferível. Os materiais podem ser impressos e utilizados para uso próprio, com filhos, alunos ou pacientes, dentro de um contexto educacional e privado. O compartilhamento dos arquivos digitais (PDFs) com terceiros não é permitido.
5. Política de Reembolso
Oferecemos garantia incondicional de 7 (sete) dias corridos a partir da data de compra. Se, por qualquer motivo, o produto não atender às suas expectativas dentro desse período, basta entrar em contato conosco solicitando o reembolso integral. A devolução do valor será processada pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra.
6. Pagamentos e Segurança
As transações de pagamento são processadas por plataformas terceirizadas especializadas, que utilizam criptografia e protocolos de segurança (SSL) para proteger seus dados financeiros. Não armazenamos dados de cartão de crédito ou informações bancárias em nossos servidores.
7. Limitação de Responsabilidade
Os materiais da Coleção Pequenos Gênios™ são ferramentas de apoio à alfabetização. Os resultados podem variar de criança para criança, e não garantimos resultados específicos. Não nos responsabilizamos por eventuais danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais.
8. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível nesta página. O uso continuado dos nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.
9. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias, fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
10. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através da nossa página de Suporte.